O Curso de Direito Bacharelado da FCC surge no ano 2020 e no seu processo de constituição, em sua identidade, foi estabelecido que este teria como norte formativo a associação com a realidade regional, ou seja, com o “Desenvolvimento Jurídico Socioambiental”.

Assim, cabe ao egresso do curso, decorridos os cinco anos de sua formação na graduação, defender e exercitar a cidadania na exata dimensão do comando constitucional estabelecido desde 1988: a dignidade da pessoa humana. Neste contexto, esse profissional deve buscar, durante a sua graduação, bases sólidas de conhecimento humano, técnico e científico, objetivando fomentar no seio social a plenitude dos dogmas e conceitos de natureza jurídica, alicerçando, com primazia, o estado democrático de direito com a devida responsabilidade socioambiental.

E este aprendizado ocorre por meio de práticas simuladas, oficinas de práticas jurídicas, projetos de pesquisa, projetos de extensão dentre outras atividades, que somente podem ser alcançados com a conjugação: esforço, comprometimento dos alunos (as) e carga de leitura e análise demandada.

O curso possui um viés multidisciplinar por envolver diversos componentes curriculares como ciência política e teoria do estado, economia, filosofia geral e do direito, linguagem e argumentação jurídica, sociologia e antropologia jurídica, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito processual civil, hermenêutica e argumentação jurídica, direitos humanos, direito digital, biodireito, dentre outros; e, conta com um corpo docente de excelência e equipe técnica e operacional institucional atentos as necessidades do curso.

Ao término do período formativo, ao receber a outorga de grau de Bacharel em Direito, o egresso poderá escolher se tornar advogado, atuando como profissional liberal ou trabalhando em empresas públicas e privadas, ou realizando concursos públicos na área jurídica a fim de se tornar Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Procurador, Tabelião ou Delegado de Polícia, Serventuário da Justiça dentre outras que exigem essa formação.

Autorizado pelo (a) Portaria nº 796 de 09/11/2018, publicada no DOU nº 217, seção 1, p. 42 em 12/11/2018.

Objetivo Geral

Capacitar profissionais para atuar nas mais variadas carreiras jurídicas, no âmbito público e privado, com consciência de sua responsabilidade para com a efetividade da justiça socioambiental e da cidadania

Objetivos Específicos

1. Proporcionar aos estudantes visão e anseios de contribuir para as transformações da sociedade, com plena consciência dos direitos humanos e a expectativa socioambiental;

2. Constituir egressos comprometidos e partícipes enquanto sujeitos políticos;

3. Estabelecer a compreensão do Direito como uma ciência em permanente reelaboração e discussão, na qual o operador tem o papel fundamental de contribuir na tomada de novos rumos e na inauguração de novas interpretações e meios de aplicação;

4. Garantir uma formação geral das ciências jurídicas, em consonância com outras áreas do saber;

5. Conceber o Direito como uma mediação para a formação de cidadãos e da inclusão social;

6. Constituir egressos que utilizem a ciência do Direito para a defesa do patrimônio cultural e do meio ambiente em sua Região de Inserção;

7. Efetivar a plena defesa dos Direitos Humanos;

8. Estabelecer de maneira integrada o saber técnico-jurídico e prático, a partir da indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão;

9. Prestar serviços jurídicos à comunidade carente de forma a defender seus direitos.

O Bacharel egresso do Curso de Direito da FCC será um profissional orientado e consciente da finalidade do Direito como instrumento de transformação social, defesa do meio ambiente e construção da cidadania, com capacidade técnica para aplicar o Direito nos diferentes espaços da sociedade, no âmbito do Direito Público e Privado, para a atuação nos meios tradicionais e alternativos de administração de conflitos.